Molina Tomaz

22 de fevereiro de 2022

Compliance consumerista: o que é e quais são seus benefícios para a empresa?

Compliance Consumerista

Você já ouviu falar sobre o compliance consumerista? Como ele funciona e a importância para o seu negócio? Esse instrumento é implementado visando a segurança jurídica na relação de consumo entre cliente e fornecedor, protegendo ambas as partes, principalmente o fornecedor de serviços, com cunho de evitar possíveis demandas processuais em decorrência da relação de […]

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Covid-19: Justiça nega teletrabalho para profissionais de saúde maiores de 60 e com doenças crônicas

Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em uma Ação Civil Pública, para colocar em teletrabalho ou realocar  profissionais de saúde do município de Goiânia maiores de 60 ou com doenças crônicas. O objetivo era proteger os

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