Molina Tomaz

17 de fevereiro de 2022

Apesar de raras as exceções, confira quando não é preciso se adequar à LGPD

Apesar de raras as exceções, confira quando não é preciso se adequar à LGPD

No post “LGPD na prática”, você viu a importância de iniciar o processo de implantação da LGPD em sua empresa. Adequar-se às normas da LGPD é um desafio e requer a ajuda de uma assessoria jurídica especializada para colocar em prática as políticas de privacidade e demais procedimentos e exigências legais.  Existem, contudo, algumas situações […]

Apesar de raras as exceções, confira quando não é preciso se adequar à LGPD Read More »

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21,

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Read More »

Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor

A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel em São José do Rio Preto (SP) decretada para o pagamento de dívidas trabalhistas da Centro Oeste Carnes, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.,

Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor Read More »