Na elaboração de um contrato, ou mesmo ao analisar um contrato do qual sua empresa tomará parte, o empreendedor deve se atentar às cláusulas que devem estar presentes, e que farão com que o documento cumpra a sua finalidade. É preciso ter em mente que existem diversos tipos de contrato, com finalidades e objetos diferentes. […]
Cinco cláusulas essenciais aos contratos de sua empresa Read More »
Uma empresa, com sede em Belo Horizonte, que atua no ramo de manutenção industrial, deverá pagar R$ 6.250,00 a uma ex-empregada que alegou ter sido vítima de assédio moral no ambiente de trabalho. A trabalhadora, que estava grávida na época, contou que foi exposta a situações incômodas, humilhantes e constrangedoras, “que se prolongaram com o tempo”.
Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a penhora de parte dos proventos de pensão recebida pela sócia de uma microempresa de entregas de São Paulo (SP) para o pagamento de valores devidos a um motoboy. Para
Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy Read More »