Molina Tomaz

14 de fevereiro de 2022

Novas regras infralegais da aprendizagem profissional entram em vigor

Notícias /

A regulamentação promove o aumento da qualidade e a redução da concentração dos cursos de aprendizagem profissional em ocupações de baixa produtividade O capítulo XVIII da Portaria MTP nº 671, de novembro de 2021, entra em vigor nesta quinta-feira (10) trazendo novas regras para a aprendizagem profissional no Brasil. As regras editadas pelo Ministério do […]

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Acordo de redução de aluguel em 50% deve durar até a progressão para a fase azul em Itanhaém

Notícias, Covid-19 /

Locatária não precisará restituir, no futuro, valor suprimido.     A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Itanhaém que determinou que acordo de redução do valor de aluguel em 50%, feito em razão dos reflexos econômicos da Covid-19,  deve perdurar até que a cidade de

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Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário

Notícias /

Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente, o direito à estabilidade provisória assegurada à empregada gestante. Para o colegiado, em razão da natureza transitória dessa

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