Fechar um negócio nem sempre é fácil. As propostas, a negociação e o esclarecimento de dúvidas e condições fazem parte da fase preliminar para a formalização de um contrato. Este momento, que antecede a assinatura de todo contrato, garante que a ocorrência de imprecisões sejam menores, assim como disputas e erros na redação do documento. […]
Dicas essenciais antes de assinar um contrato Read More »
Em assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, realizada por videoconferência na terça-feira (1/2), os prefeitos da região decidiram que os municípios do Grande ABC vão manter o feriado de Carnaval neste ano, em 1º de março (terça-feira), assim como o ponto facultativo na segunda-feira (28 de fevereiro). Está mantida a proibição de desfiles e
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A Justiça do Trabalho considerou ilegal a conduta de uma rede de ensino de reduzir em cerca de 50% os salários de seus empregados, sem acordo coletivo de trabalho e sem observar o parâmetros traçados na Medida Provisória n° 936/2020 (convertida na Lei n° 14.020/2020), que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e
Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um engenheiro da Traçado Construções e Serviços Ltda., de Palhoça (SC). Para o colegiado, ele era a autoridade máxima na obra e, portanto, exercia
Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras Read More »