Molina Tomaz

21 de janeiro de 2022

Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos

Covid-19, Notícias /

Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.      A 2ª Vara da Comarca de Adamantina condenou um homem a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais coletivos. Consta dos autos que, em março de 2021, o requerido, diagnosticado com Covid-19, não cumpriu o período de isolamento social, tendo sido flagrado em locais públicos […]

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Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

Notícias /

O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente na conta bancária do trabalhador não quita a obrigação de recolher o benefício. Com isso, determinou que a Japher Assessoria Contábil Ltda., de São Paulo,

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