Molina Tomaz

14 de dezembro de 2021

Confira as particularidades do contrato de experiência

Artigos /
direito penal empresarial

Em nosso artigo “Conheça os diferentes tipos de contratos trabalhistas”, você viu que o contrato de experiência é um tipo de contrato trabalhista, caracterizado por apresentar um prazo determinado para a sua conclusão. Dessa forma, ele apresenta algumas peculiaridades que o diferenciam dos demais contratos trabalhistas. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) dispõe de regras […]

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Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora

Notícias /

Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra a condenação de ter de pagar diferenças de horas extras para um carpinteiro de Porto Velho (RO). A construtora tentava comprovar que

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Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização

Notícias /

A demissão do empregado com deficiência física foi efetuada sem a devida contratação de outro na mesma condição. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Suzano Papel e Celulose S.A. reintegrar ao emprego um operador de rádio com deficiência física que foi dispensando sem a contratação de substituto em condição semelhante, conforme

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