Molina Tomaz

1 de dezembro de 2021

Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito

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Autora da ação sofreu prejuízos durante processo.     A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª Vara Cível Central que condenou fundo de investimentos a indenizar empresa que teve prejuízos após pedido de falência indevido. A reparação foi fixada em R$ 50 mil, a título de […]

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Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos

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Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akzo Nobel Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), ao pagamento indenizado dos valores decorrentes de passagens aéreas entre Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) e hospedagem nesta última

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Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico

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Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), ao pagamento de indenização a uma operadora de telemarketing que era penalizada com supressão da folga aos sábados em razão da apresentação de atestado médico.

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