Molina Tomaz

19 de novembro de 2021

Adoecimento mental de trabalhadores na pandemia preocupa MPT

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Em evento no Cerest-PB, em João Pessoa, procuradora-chefe do MPT na Paraíba diz que tratamento psíquico de trabalhadores precisa ser prioridade. O adoecimento mental de trabalhadores causado pela pandemia da Covid-19 está preocupando o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O assunto foi discutido pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, em evento realizado […]

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Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência

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​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão da execução fiscal – determinada pelo artigo 7º-A, parágrafo 4º, inciso V, da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência – LREF) – afasta o óbice da dupla garantia e permite a habilitação do crédito público na falência. O dispositivo é uma inovação trazida

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