Molina Tomaz

11 de novembro de 2021

Trabalhador que ficou em coma após acidente de trabalho rodoviário receberá indenização

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A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de comércio varejista a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos, no valor de R$ 135 mil, a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho rodoviário que resultou em sequelas, com redução definitiva da capacidade laboral. O profissional fazia uma viagem, junto com mais três […]

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Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público

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​Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país exigem procuração por instrumento público. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

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Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

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Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva.  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de um gerente do Hotel Residencial América do Sol, de Florianópolis (SC), nove meses antes de completar as condições para assegurar o direito à estabilidade pré-aposentadoria. A decisão segue

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