Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 19 – Explosivos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e tendo em vista o disposto […]
PORTARIA/MTP Nº 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Read More »
A partir de 2022, os beneficiários realizarão o procedimento no mês de seu nascimento. A portaria Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização da prova de vida, a partir de 2022, o mês de aniversário dos beneficiários. Atualmente, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa de acordo com a Lei
Prova de vida será realizada no mês do aniversário Read More »
Decisão da 2ª VT/Itapecerica da Serra-SP condenou, solidariamente, uma prestadora de serviços hospitalares home care e uma cooperativa de profissionais da área de saúde ao pagamento de direitos trabalhistas a um enfermeiro. A condenação alcançou também, de forma subsidiária, a companhia de seguro saúde Sul América, que firmou contrato com a empresa de home care e, portanto, beneficiou-se dos
Enfermeiro obtém direitos trabalhistas em caso que envolve descentralização produtiva Read More »
A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa. Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Oi S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização a um técnico de manutenção dispensado por telefone. Um dos pontos considerados pelo colegiado foi o fato de
Mantida indenização a técnico de manutenção dispensado por telefone Read More »