O abandono de emprego, como o próprio nome indica, ocorre quando um empregado deixa de ir ao trabalho e de realizar as atividades referentes, sem prestar justificativas ao empregador. Este tema gera diversos questionamentos sobre quais elementos de fato provam o abandono de emprego e como as empresas devem seguir nesses casos. Portanto, trouxemos alguns […]
Confira os elementos que caracterizam o abandono de emprego Read More »
Depoimento da própria profissional evidenciou autonomia na organização da prestação dos serviços, com reflexos na jornada cumprida. Os julgadores da Quinta Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão que rejeitou pedido de pagamento das horas extras a uma empregada doméstica. O fato de a ex-patroa não ter apresentado os controles de horário nos autos
Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.101), controvérsia sobre o termo final da incidência dos juros remuneratórios nos casos de ações coletivas e individuais que reivindicam a reposição de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. Até a fixação do precedente qualificado, o