Molina Tomaz

2 de julho de 2021

Conheça o contrato de vesting, modelo muito usado em startups

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Conheça o contrato de vesting, modelo muito usado em startups | Blog Molina Tomaz

As startups são empresas que estão cada vez mais em ascensão no mercado. Elas possuem um modelo alternativo de gestão empreendedora, e por isso, também pedem um novo modelo de contrato para gerir o seu negócio: o contrato de vesting. As chamadas startups são caracterizadas por serem empresas “novas”, recém-criadas, que possuem custos baixos. Com […]

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Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa

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Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “As inscrições em dívida ativa dos créditos referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais pagos indevidamente ou

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