Molina Tomaz

30 de junho de 2021

Justiça do Trabalho autoriza penhora de imóvel que teria sido doado a filhas de devedor

Notícias /

Doação não foi registrada em cartório Julgadores da Décima Turma do TRT de Minas acolheram o recurso da credora da dívida trabalhista para, modificando a decisão oriunda da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, autorizar a penhora de imóvel doado pelos devedores às suas filhas. Foi constatado que a doação não teve registro em cartório […]

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Falta Reiterada de Depósitos de FGTS Condena Empregador por Dano Moral Coletivo

Notícias /

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região acolheram recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho relativo a uma ação coletiva ajuizada por um sindicato de trabalhadores da indústria de Itaquaquecetuba-SP. A decisão de 2º grau reconheceu o dano moral coletivo, condenando uma fabricante de peças à indenização de R$ 10 mil. O

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Juíza a funcionária da JBS: pode ter pegado covid-19 em qualquer lugar

Covid-19, Notícias /

A magistrada ponderou que a empresa cumpriu todos os protocolos de segurança para proteger a saúde de seus funcionários. A juíza do Trabalho Lina Gorczevski, de Montenegro/RS, julgou improcedente o pedido de uma trabalhadora que alegava ter sido contaminada com a covid-19 em seu ambiente de trabalho. No entendimento da magistrada, a JBS, sua empregadora, cumpriu

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