Molina Tomaz

22 de junho de 2021

Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé

Notícias /

A juíza Natália Alves Resende Gonçalves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, condenou por litigância de má-fé um trabalhador que apresentou alegações falsas na reclamação trabalhista ajuizada contra a empregadora, uma distribuidora de energia elétrica. O trabalhador alegou que, em 12/11/2018, sofreu acidente de trabalho típico, ficando afastado do trabalho por […]

Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé Read More »

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo

Notícias /

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação de transportador de cargas autônomo e decidiu pela anulação de sentença em ação que tinha como parte esse profissional e, como reclamadas, uma empresa de transporte e a rede de lojas Magazine Luiza. O autor pedia o

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo Read More »

Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual

Notícias /

​​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira a debitar da conta-corrente do titular do cartão o pagamento do valor mínimo da fatura em caso de inadimplemento, ainda que contestadas as despesas lançadas. A controvérsia julgada pelo colegiado

Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual Read More »