Molina Tomaz

9 de junho de 2021

Passageira que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada

Covid-19, Notícias /

Cancelamento ocorreu por força maior. A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou agência de viagens on-line e companhia aérea a reembolsarem, solidariamente, passageira que solicitou cancelamento de viagem após apresentar sintomas de contágio da Covid-19. A reparação a ser paga foi fixada em R$ 1.199. De acordo com os autos, dois dias antes […]

Passageira que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada Read More »

Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa

Notícias /

Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia anulado a penhora de um imóvel adquirido de um devedor trabalhista por terceira pessoa. Para o colegiado, não tendo sido comprovada a má-fé do comprador nem a sua ciência de que, na época

Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa Read More »