Molina Tomaz

8 de junho de 2021

Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital

Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha “Bens e direitos” do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo – a chamada denúncia espontânea –, como prevê o artigo 47 […]

Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital Read More »

Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook

Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão de contratos da  Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e uma das testemunhas em sua reclamação

Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook Read More »