Molina Tomaz

31 de maio de 2021

Dispensada No Dia Em Que Compareceu Como Testemunha Em Processo Trabalhista, Atendente Receberá Danos Morais

Notícias /

Se punir alguém que cumpriu um serviço público ao testemunhar em um processo soa como arbitrariedade, o que dizer então de desligar um empregado no dia em que ele chega do fórum, mesmo sem seu testemunho ter sido colhido pelo juízo?  A situação vivenciada por uma atendente de cobrança foi considerada exercício abusivo do poder […]

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O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa

Notícias /

​​​A  Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode prestar os serviços diretamente ou por meio de terceiros, inclusive de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Nesse contexto, os planos e seguros de saúde proporcionam aos seus

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