Você já ouviu falar sobre o contrato de gaveta? Em síntese, ele é um instrumento jurídico utilizado na realização de alguns negócios. Comumente, esse tipo de contrato é utilizado pelo vendedor que adquiriu um bem por meio de financiamento bancário e que ainda não o quitou. Assim, ele envolve um comprador, que quando aceita o […]
Contrato de gaveta: entenda os riscos e como se proteger juridicamente Read More »
Fixados danos morais e restituição dos valores descontados. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Paulo Rogério Romero Vicente Rodrigues, da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, que condenou uma seguradora a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma
Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado Read More »
Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do juiz convocado Marco Túlio Machado Santos, mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, que reconheceu o vínculo de emprego entre uma escola de idiomas e um trabalhador contratado como pessoa jurídica para atuar
Dentre os deveres das partes estão expor os fatos conforme a verdade, bem como não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que não possuem fundamento. Se não for assim, ocorre a chamada litigância de má-fé. Esse foi o caso de um processo com pedidos de verbas rescisórias tendo como partes um empregado e um