Molina Tomaz

21 de maio de 2021

Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa

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Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.  A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar uma empresária que teve sua conta suspensa sem antes poder se defender. A ré deverá pagar R$ 2,7 mil por danos materiais, R$ 15 mil por lucros […]

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Toques Não Autorizados, Cantadas E Ofertas De Promoção Resultam Em Condenação De Sindicato Por Assédio Sexual

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A 14ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) confirmou, por unanimidade dos votos, assédio sexual sofrido por empregada que trabalhava no Sindicato dos Comerciários de São Paulo, mantendo parcialmente decisão de 1º grau. O sindicato foi condenado a pagar cinco vezes o salário da autora da ação por dano moral. No acórdão,

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