Molina Tomaz

14 de maio de 2021

Dissolução e liquidação de sociedades: Qual a diferença?

Dissolução e liquidação de sociedades: Qual a diferença? | Blog Molina Tomaz

Terminar uma sociedade não é algo simples. Requer procedimentos específicos, com várias deliberações, obrigações fiscais e uma sequência de atos jurídicos.  Neste post, vamos abordar sobre a dissolução e liquidação de sociedades, duas etapas diferentes, mas essenciais para o processo de fechamento de uma empresa. Confira agora a diferença! Dissolução x Liquidação de Sociedades A […]

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Justiça do Trabalho afasta “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia

Para o relator, a paralisação temporária das atividades é distinta da extinção da empresa e não enseja força maior, nos termos do artigo 502 da CLT. A Justiça do Trabalho afastou o enquadramento como “força maior” no caso da dispensa de um trabalhador de uma empresa de ônibus da região de Cataguases, na Zona da Mata

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Empregada de Hospital Infantil se Recusa a Tomar Vacina Contra COVID-19 e Recebe Justa Causa

A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. A justa causa é a falta grave do empregado que resulta no rompimento unilateral do contrato por parte do empregador. A decisão foi proferida na 2ª Vara do

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