Molina Tomaz

25 de março de 2021

Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio

Notícias /

As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou apelo de um ex-gerente de vendas da Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda., que pretendia rediscutir, no TST, decisão que o condenou a ressarcir a empresa dos valores pagos a subordinados vítimas de assédio […]

Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio Read More »

Prorrogação do salário-maternidade é regulamentada

Notícias /

Mudança decorre de decisão cautelar do STF A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e necessidade de internação hospitalar da segurada ou do recém-nascido. A

Prorrogação do salário-maternidade é regulamentada Read More »

Receita Federal anuncia prorrogação do prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional

Notícias /

Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional nesta quarta-feira (24/3) estabelece que pagamentos que seriam feitos em abril, maio e junho ocorram a partir de julho, em seis parcelas A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) anunciaram nesta quarta-feira (24/3) a prorrogação do prazo de pagamento dos tributos federais, estaduais

Receita Federal anuncia prorrogação do prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional Read More »