Molina Tomaz

18 de fevereiro de 2021

Renegociação de contrato: o que você precisa saber antes de decidir por ela

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renegociação de contrato

Com a crise do Coronavírus que afetou diretamente a economia, pleitos de revisão e resolução de contratos se tornaram lugar-comum, isso porque as implicações práticas, tanto para o contratante quanto para o contratado, impõem diversas restrições sociais, jurídicas e econômicas que impactam diretamente no bom andamento dos negócios jurídicos celebrados. Dessa forma, a renegociação de […]

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Sócias que venderam empresa omitindo falta de certificação devem arcar com custos para sua obtenção

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Omissão não gera anulação do negócio. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que, após omitirem falta de certificação do Inmetro ao venderem metalúrgica, rés arquem com os custos relativos à obtenção da certificação para fabricação de rodas. Por outro lado, o colegiado julgou que a omissão

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Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador

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A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Magazine Luiza S.A. contra a condenação ao pagamento, a uma vendedora, das diferenças relativas ao estorno de comissões em consequência de inadimplência ou desistência do comprador. Segundo o colegiado, o

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Laboratório indenizará propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho

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Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Eurofarma Laboratórios S. A. contra a condenação ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a um propagandista vendedor que era obrigado a consumir remédios de laboratórios concorrentes em reuniões de trabalho. A empresa já havia

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