No dia 17 de janeiro de 2021, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, por unanimidade, o uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca para a imunização contra o coronavírus. Diante disso, uma questão começou a ser alvo de discussão e dúvidas entre as diversas searas do Direito: as empresas podem obrigar seus […]
A empresa pode obrigar seus empregados a se vacinarem contra COVID-19? Read More »
Pandemia trouxe mudanças significativas. Com a pandemia do novo coronavírus e após o cancelamento de festas, desfiles e eventos de rua, surgiram os primeiros questionamentos sobre o Carnaval 2021. Na próxima semana, aconteceriam as tradicionais comemorações de carnaval no Brasil inteiro. Entretanto, ainda estamos enfrentando uma pandemia, o que exigiu medidas para que a tradição
Carnaval 2021: feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho? Read More »
A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paulista M&G Fibras e Resinas Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um eletricista que fazia manutenção de redes e de componentes de alta e baixa tensão, energizada ou
Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade Read More »