Molina Tomaz

2 de fevereiro de 2021

Justiça do Trabalho afasta vínculo de motorista com empresa após reconhecer que relação entre as partes era de natureza comercial

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A juíza Melânia Medeiros dos Santos Vieira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, negou pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por motorista em face de empresa de comercialização de concreto em período posterior ao registrado na carteira de trabalho. O motorista já havia trabalhado para a empresa de outubro de 1996 […]

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Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma

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​Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a violação de direitos individuais homogêneos, reconhecida em ação civil pública, não é causa para a indenização por dano moral coletivo.  No caso analisado pelo colegiado, consta dos autos que uma rede

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