Molina Tomaz

22 de janeiro de 2021

MPT divulga nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes

Notícias, Covid-19 /

Documento publicado nesta terça-feira (19) orienta empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a garantir trabalho remoto a elas sempre que possível Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante […]

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Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas

Notícias /

Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos OMinistério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos

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Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma

Notícias /

​A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma

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Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar

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A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação.   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Maracanaú (CE), a pagar indenização de R$ 5 mil a um auxiliar de produção obrigado a apresentar certidão negativa de antecedentes

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