Molina Tomaz

20 de janeiro de 2021

Falta de assistência pós-cancelamento de voo em meio à pandemia gera dever de indenizar

Notícias, Covid-19 /

Fixada reparação por danos morais e materiais. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um passageiro em ação reparatória de danos morais e materiais contra uma companhia aérea. A empresa foi condenada a pagar R$4 mil por danos morais e ressarcir o cliente em […]

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Ocultação De Patrimônio Em Empresas De Familiares Enseja Desconsideração Inversa Da Personalidade Jurídica

Notícias /

Decisão da Vara do Trabalho de Arujá deferiu um incidente de desconsideração de pessoa jurídica, na modalidade inversa, para penhorar os bens de uma holding familiar utilizada para ocultar patrimônio. A execução reúne processos de diversos reclamantes, ajuizados entre 2012 e 2015, que somam mais de R$ 7 milhões. A desconsideração da personalidade jurídica é uma forma

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