Molina Tomaz

13 de janeiro de 2021

Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar

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Exclusão após mais de uma década fere boa-fé objetiva.   A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que operadora de plano de saúde mantenha dois filhos adultos em plano de saúde familiar. Os dependentes, de 38 e 41 anos, são beneficiários do contrato desde 1998 […]

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Indicação De Advogado Pelo Ex-Empregador Impede Homologação De Acordo Extrajudicial

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Ex-patrão e ex-empregada recorreram de decisão de 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo que extinguira o pedido conjunto de homologação de acordo extrajudicial. O motivo foi a indicação da advogada da ex-empregada por advogados da ex-empregadora, o que, por si só, enseja a não homologação. Na decisão de 2º grau, os magistrados

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