Projeto responsabiliza empresas por crimes de racismo cometidos por funcionários
A medida é uma resposta à morte de um homem negro, espancado até a morte em supermercado da rede Carrefour O Projeto de Lei 5232/20 estabelece que as empresas cujos empregados ou prestadores de serviços praticarem atos discriminatórios serão responsabilizadas civilmente pelos danos materiais e morais decorrentes desses atos, independentemente de culpa. Além disso, segundo […]
Projeto responsabiliza empresas por crimes de racismo cometidos por funcionários Read More »
