Molina Tomaz

23 de novembro de 2020

Dispensa coletiva deve ser adotada em último caso, reforça MPT

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Em nota técnica, MPT destaca que diálogo sindical e negociação coletiva precedem medidas drásticas, como a dispensa de pessoal ou a redução de direitos O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS), emitiu nota técnica sobre dispensa coletiva e proteção social. O documento […]

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Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

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O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Beija-Flor Segurança Privada Ltda., de Catalão, e o WGoiania Bar Ltda., de Goiânia (GO), ao pagamento dos salários e dos demais direitos correspondentes ao período da estabilidade provisória da gestante a uma

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