Molina Tomaz

19 de novembro de 2020

Decreto prorroga quarentena no estado de SP até 16 de dezembro

O funcionamento de comércios e serviços continuará em acordo com o que foi determinado pelo Plano São Paulo O Governo de São Paulo informa que o decreto 65.295, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17), prorroga a quarentena no estado até 16 de dezembro, assim como vem fazendo desde o início da pandemia do novo […]

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Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

A omissão resultou na morte de um operário. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela Norpal Comercial e Construtora Ltda., de São Paulo (SP), e pela microempresa Luciana Gomes de Oliveira Empreiteira, de Campinas (SP), pelo descumprimento

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