Molina Tomaz

16 de novembro de 2020

Justiça do Trabalho nega suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19

Notícias, Covid-19 /

A empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado. “É notória a atual situação adversa decorrente da pandemia de Covid-19, com suspensão ou redução de operações em diversos segmentos empresariais. Contudo, não encontra amparo no ordenamento jurídico a pretensão de suspensão do pagamento de pensão mensal […]

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Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação

Notícias /

Empresa sabia da gravidade da doença. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Yamaha Motor Componentes da Amazônia Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a um empregado portador de cardiopatia grave. Para a Turma, ficou evidente que a empresa tinha conhecimento da gravidade da doença, condição imprescindível para o

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