Uma dúvida bastante comum no meio empresarial é se os sócios devem responder com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da empresa (contraídas pela pessoa jurídica). Afinal, o que ocorre se uma empresa ficar sem recursos para pagar seus credores ou seus empregados? De quem será a responsabilidade? Da pessoa jurídica ou de seus sócios? No […]
O Código de Trânsito sofreu algumas alterações em virtude da promulgação da Lei nº 14.071/2020. Com isso novas regras foram impostas e muita polêmica surgiu com relação aos novos dispositivos legais. Em que pese as alterações advindas da referida lei, podemos citar a diminuição na punição para o excesso de velocidade e o aumento da
Alterações no Código de Trânsito x Motorista Profissional Read More »
Uma empresa de transportes e logística recorreu ao TRT da 2ª Região pedindo manutenção da justa causa aplicada a um empregado que teria se negado ao cumprimento de tarefas de trabalho. A decisão em 1º grau (sentença) havia definido que a justa causa não se sustentava porque o empregador tinha deixado de pagar parte da
Falta De Pagamento Pelo Empregador Afasta Dispensa Por Justa Causa Read More »