Molina Tomaz

5 de novembro de 2020

Seguradora pode negar cobertura em caso de embriaguez do condutor, decide TJSP

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Acidente ocorreu exclusivamente por conta do motorista A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou cobertura de seguro por acidente de veículo em razão de embriaguez do motorista. De acordo com os autos, a empresa se recusou a pagar a indenização securitária, porque a apólice estipula […]

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Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada

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Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente. 04/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento das horas extras pretendidas por uma cozinheira da Itaguassu Agro industrial S.A., de Nossa Sra. do Socorro (SE), que não comprovou que usufruía de intervalos intrajornada de forma indevida

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TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença

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Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um sócio da Direplan Engenharia e Planejamento S/C Ltda. contra decisão que determinou a suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o objetivo de cobrar

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Reforma trabalhista após três anos: qual o cenário atual?

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Reforma Trabalhista

Em julho de 2017 o Brasil tomou conhecimento redação da Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do mesmo ano. Comumente conhecida como Reforma Trabalhista, as mudanças advindas pelo novo texto legal afetaram o cenário econômico do país e modificaram e adequaram temas importantes da CLT. Desde então o Brasil vem se adaptando

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