A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região rejeitou recurso que pedia reconhecimento de dispensa discriminatória de uma trabalhadora que teve uma convulsão durante seu contrato de experiência em uma empresa que presta serviços de limpeza. Segundo entendimento da turma, a não continuidade dessa relação de emprego é situação natural que não pode […]
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um motorista da Granja Chua e da Genética Suína DB-Danbred, de patos de Minas (MG), tinha a jornada de trabalho controlada pelas empresas, por meio de tacógrafo e aparelho
Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente Read More »
Instituir uma empresa não é uma tarefa simples. O pontapé inicial para a sua abertura envolve muitas burocracias que devem ser respeitadas e devidamente cumpridas. Lado outro, uma vez instituída e registrada a empresa, alguns encargos surgem e diversas situações jurídicas são criadas em razão do tipo de atividade que a empresa desenvolve. Por ser
Como um advogado especialista em direito previdenciário pode beneficiar uma empresa Read More »