Para desembargadora, empresa demonstrou esforços para manter empregos e realizou acordo prévio à dispensa com sindicato. Uma empresa conseguiu derrubar decisão que determinava a reintegração de funcionários que foram dispensados em setembro, durante a pandemia. Decisão é da desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, do TRT da 15ª região, ao conceder liminar em MS para revogar antecipação […]
Ainda neste ano, serão compradas 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan O governo espera oferecer pelo menos três vacinas contra a Covid-19 à população brasileira. Representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan afirmaram nesta terça-feira (20), em reunião da comissão mista
Governo espera oferecer pelo menos três vacinas contra a Covid-19 para a população Read More »
Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da Fazenda Pública de São Paulo para suspender, em razão da pandemia da Covid-19, cirurgia de colocação de prótese no quadril de paciente. O autor, portador de doença grave e incapacitante, sem
Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça Read More »
Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intergriffe’s São Cristóvão Indústria e Comércio de Confecções, de São Cristóvão (SE), ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensionamento mensal, a uma costureira que desenvolveu doença profissional equiparada a
Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal Read More »