Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que será formado e sua futura destinação. A extinção da sociedade […]
A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas . A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reduzir o valor da indenização concedida a metalúrgico da General Motors do Brasil Ltda. em razão de doenças ocupacionais (artrose no ombro e perda auditiva). O colegiado, considerando que a perda
Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva Read More »
O exercício da atividade empresarial é regulado, no geral, por contratos que são responsáveis por reger todas as relações comerciais. O contrato de distribuição é um dos instrumentos jurídicos à disposição do empresário, capaz de promover a expansão dos negócios e regular a comercialização de produtos/serviços em diferentes zonas de atuação. Embora sejam comuns divergências
Contrato de Distribuição Read More »