Molina Tomaz

24 de setembro de 2020

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior

Notícias /

Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código […]

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior Read More »

Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário

Notícias /

Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da RGE Sul Distribuidora de Energia, de Porto Alegre (RS), contra o reconhecimento de vínculo de emprego direto de um eletricitário terceirizado. O relator, ministro Agra Belmonte, ressaltou que a questão não

Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário Read More »