A assessoria trabalhista é uma ferramenta de auxílio a empregadores, de caráter estritamente técnico, visando propor a adequação da atividade empresarial às leis trabalhistas vigentes.
Ela é capaz de trazer segurança as decisões do empregador, permitindo a rentabilidade nos negócios.
Como funciona uma assessoria trabalhista?
A assessoria trabalhista é uma prestação de serviço onde um advogado ou sociedade de advogados será responsável por dar suporte jurídico aos empregadores.
Em linhas gerais, o assessor(es) atuará com o departamento de recursos humanos, que é o responsável pelo gerenciamento das relações dos colaboradores com a empresa, de modo integrado.
Em que pese as formalidades que precisam ser seguidas pelas empresas e, por ser o Brasil o país um dos mais burocrático do mundo, segundo o Banco Mundial, o exercício das atividades econômicas são condicionados a muitas obrigações trabalhistas, surgindo assim muitos encargos, que são imprescindíveis para o regular funcionamento da empresa e seus setores.
Através da assessoria trabalhista é possível fiscalizar a aplicação das normas jurídicas e coletivas nas relações trabalhistas, realizar processos de pré-contratação, durante o desenvolvimento do contrato de trabalho e demissão de pessoas, confeccionar contratos de trabalho, procedimentos e regulamentos internos, fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas, controlar o pagamento das verbas salariais dos colaboradores, e auxiliar na aplicação de acordos e convenções coletivas.
Sendo assim, a prestação de serviço começará pela análise das relações de trabalho, destacando quais os pontos precisam ser adequados e regularizados, e por fim, serão estabelecidas diretrizes para a otimização do trabalho.
É importante destacar que a assessoria trabalhista atuará de maneira preventiva, corrigindo falhas e instituindo ações que minimizem o risco para o exercício de suas atividades.
Lado outro, caberá ao assessor(es) trabalhista acompanhar as demandas judiciais trabalhistas já existentes, praticando atos processuais e propondo o ajuizamento de ações futuras.
Quais os benefícios da assessoria trabalhista?
O setor de recursos humanos, embora tenha papel essencial e fundamental para o bom funcionamento das atividades na empresa, diante de algumas questões trabalhistas peculiares e específicas, necessitará do auxílio de um profissional especializado em Direito do Trabalho.
As relações de trabalho, nos termos do art. 3º da CLT, são regulamentadas por um contrato de trabalho, que estipulará salário, jornada, direitos e deveres de empregados e empregadores.
Em que pese ao vínculo de trabalho e seus reflexos, podemos citar as questões previdenciárias, por exemplo, como fonte de incidência de verbas oriundas do trabalho.
Por essas razões, a assessoria trabalhista desempenha papel de extrema importância, pois, uma vez integrada ao RH – Recursos Humanos, promoverá um trabalho direcionado e concentrado, visando minimizar riscos jurídicos à empresa.
Listamos alguns benefícios da assessoria trabalhista, veja!
- Organização
As ações em conjunto ao departamento de recursos humanos, são capazes de promover a melhoria da produtividade dos colaboradores, focando nas relações entre os funcionários, cuidando do gerenciamento de pessoas juntamente ao RH, identificando falhas com relação ao cotidiano dos empregados, e consequentemente, propondo soluções para a melhoria do funcionamento interno.
Quer um exemplo? É comum nas empresas a realização de horas extras, para tanto, é importante que o empregador faça o controle da jornada extraordinária do empregado. Com a assessoria trabalhista, se não houver a folha de frequência, por exemplo, será indicado ao empregador a implantação do sistema de controle de frequência, adequados à atividade, aprovado pela Secretaria de Trabalho e aceitos como prova em eventual ação trabalhista.
Isso fará com que o empregador tenha o controle da jornada de seus colaboradores, podendo exercer o seu poder fiscalizado, e consequentemente, promovendo a otimização do fluxo de trabalho.
Através da assessoria trabalhista é possível otimizar os setores internos da empresa.
- Segurança
A assessoria trabalhista visa, essencialmente, regularizar a atividade econômica e auxiliar os empregadores na tomada de decisão desenvolvendo uma espécie de parceria.
Para tanto, oferece ao empregador todo o seu conhecimento técnico, a fim de que se aplique a lei de maneira benéfica e que traga menores prejuízos à empresa.
Para isso, o assessor(es) trabalhista analisará as obrigações contraídas entre empregado e empregador, alertando-o para irregularidades, orientando o setor de recursos humanos e criando estratégias para a resolução de problemas, tudo em conformidade com a lei.
Com isso, o empregador terá segurança para optar pelo melhor caminho, atendendo às disposições legais e promovendo o crescimento da empresa.
- Redução de custos
O setor financeiro é o núcleo de toda a atividade empresarial. Nele orbitam os setores de marketing, de recursos humanos, o administrativo, comercial, operacional, etc.
Desta maneira, sabendo que a relação de trabalho impõe inúmeras obrigações, a assessoria trabalhista desenvolverá seu trabalho visando a rentabilidade da empresa. Significa dizer que, atuando preventivamente, destacará os pontos falhos, corrigirá as irregularidades e implantará ações de acordo com a lei.
Com isso, pretende-se diminuir ou anular a probabilidade de ajuizamento de demandas trabalhistas em desfavor de seus assessorados.
Para tanto, a assessoria trabalhista poderá também propor acordos entre empregadores e colaboradores, negociando os valores e formas de pagamento, por exemplo.
A assessoria trabalhista busca indicar caminhos seguros e vantajosos, evitando ao máximo o gasto com despesas secundárias, para isso busca estabelecer o diálogo entre colaboradores e empregadores, solucionar os conflitos amigavelmente, orientar e aplicar o direito de maneira justa.
O Molina, Tomaz Sociedade de Advogados é referência em Direito Trabalhista na região do ABC, São Paulo e Interior. Nossa equipe é composta por advogados experientes e comprometidos com um atendimento ágil e excelente. Entre em contato.
