A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um empregado que tinha tempo limitado de três minutos para ir ao banheiro. A decisão unânime do colegiado reformou, neste item, sentença do juízo da 5ª […]
Não há necessidade de instauração de ação autônoma. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo estendeu os efeitos jurídicos resultantes da falência de empresa do ramo de construção à sua subsidiária integral, reformando parcialmente decisão de primeiro grau. De acordo com o relator do agravo de instrumento, desembargador Cesar
Justiça estende efeitos jurídicos de falência à subsidiária integral de empresa Read More »
A Justiça do Trabalho condenou um homem de Florianópolis (SC) a pagar multa de R$ 3 mil por simular um acidente de trabalho que fundamentou uma ação judicial contra um hotel de Jurerê Internacional, balneário da capital catarinense. Após analisar imagens das câmeras de segurança, os desembargadores da 3ª Câmara do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC)
Empregado Que Simulou Acidente De Trabalho Terá De Pagar Indenização A Hotel Read More »
A assessoria trabalhista é uma ferramenta de auxílio a empregadores. Descubra as suas funções e quais os seus benefícios.
Assessoria trabalhista: Como funciona e quais são os benefícios Read More »