Reestruturação societária ou reorganização societária, é um processo de mudança no tipo ou na composição do quadro societário de uma empresa, o que pode significar a união de diferentes companhias ou a divisão de uma empresa, por exemplo.
Você provavelmente já ouviu falar em algumas de suas operações: fusões, cisões, incorporações e transformações.
Vamos entender melhor tudo isso? Continue a leitura para saber mais.
O que é reestruturação societária?
Desde o primeiro contrato ou estatuto social uma empresa passa por muitas mudanças, isso acontece com a maioria dos negócios e não há nenhum problema. Contratação de novos colaboradores, expansão de unidades, aquisição de novas tecnologias são apenas alguns exemplos.
Nesse cenário, costuma surgir a necessidade de uma restruturação societária. O direito empresarial é a ferramenta para readaptação das organizações, fazendo com que todas as mudanças aconteçam de maneira legal e benéfica à empresa.
Como vimos, a reestruturação nada mais é do que uma alteração na estrutura ou na composição de uma sociedade visando uma melhora em sua atuação no mercado. Ficará mais fácil entendermos esse processo quando falarmos sobre suas principais funções.
Para que serve a reestruturação?
A reestruturação societária pode ter diversas finalidades, muitas vezes é uma demanda apresentada pelos próprios sócios, em outras ocasiões é uma necessidade do mercado.
Veja só quais são as principias funções desse processo.
Alterar o quadro de sócios
Alterar o quadro de sócios normalmente é uma estratégia para aumentar a competitividade da empresa, a mudança pode ser entre uma sociedade limitada, anônima, dentre outras.
É bastante comum, por exemplo, uma mudança para uma sociedade anônima de capital aberto que permite que ações sejam negociadas na bolsa de valores, o que possibilita uma maior captação de recursos financeiros.
Planejamento tributário
Esse é um dos principais motivos para a reestruturação societária. Nesse caso, o processo tem como finalidade uma redução da carga tributária, ou seja, uma adequação da empresa a um regime tributário que possibilite uma diminuição no pagamento de impostos.
Situação como essa ocorre quando uma empresa inclui novas atividades ao seu escopo de prestação de serviço, altera sua atividade econômica principal, o que exigiria um novo cenário tributário. Dependendo do regime escolhido, adaptações operacionais podem também ser necessárias.
Fortalecimento no mercado
A melhor forma de compreender como a reestruturação societária pode gerar fortalecimento no mercado, é imaginar duas empresas unindo forças para tornarem suas estratégias mais sólidas. Unidas, elas conseguem aglomerar seus mercados consumidores e ainda incorporar novas tecnologias, colocando-se a frente de seus concorrentes.
Modalidades de reestruturação societária
Existem diferentes maneiras de adotar a reestruturação societária, a escolha entre essas modalidades deve considerar os objetivos de cada negócio com o processo.
Cisão
A cisão acontece quando uma empresa transfere seu patrimônio para uma outra organização. Ela pode ocorrer de duas formas:
- Parcial: apenas parte do patrimônio da empresa é cedido;
- Total: todos os bens da companhia são cedidos e no fim do procedimento a empresa cindida é extinta.
Fusão
Quando duas ou mais empresas se unem formando uma única organização. As empresas anteriores são extintas, porém sem passar por dissolução ou liquidação. A nova organização assume então os direitos e as obrigações das antigas.
Incorporação
Nesse caso, uma empresa é incorporada a outra, ou seja, uma organização é absorvida por completo por outra, chamada incorporadora. Os seus patrimônios são unidos e a pessoa jurídica incorporada é extinta, deixando seus direitos e obrigações a incorporadora.
Transformação
A transformação é caracterizada pela mudança no tipo da sociedade, por exemplo, quando uma LTDA passa a EIRELI. Esse processo exige regularização da empresa perante a legislação segundo o novo tipo adotado.
Dependendo do tipo de empresa, para que a reestruturação societária seja possível é necessária aprovação de todos os sócios e acionistas, exceto se o contrato prevê a transformação por meio de votação da maioria.
Qual a importância da reestruturação societária?
Cerca de 60% das empresas fecham as portas antes de completar cinco anos de fundação, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Muitos desses casos de falência têm relação com a incompatibilidade dessas organizações com o mercado e a sua dificuldade de se adaptar às mudanças.
Uma reestruturação societária bem planejada permite uma visualização de situações de importância econômica e fiscal. Além disso, esse processo coopera para o aumento do faturamento, redução de gastos e implementação de estratégias mais assertivas.
Para que cumpra seu papel de maneira adequada, ele deve ser trabalhado adequadamente. O Molina, Tomaz Sociedade de Advogados é referência em Direito Empresarial na região do ABC, Grande São Paulo e interior. Estamos prontos para tirar suas dúvidas e te auxiliar nesse momento de reorganização.
