Assim como em diversos aspectos de nossas vidas, os contratos fazem parte da rotina e marcam forte presença também no mundo empresarial, estabelecendo relações de trabalho, de parceria, de sociedade, de distribuição, de fornecimento, de prestação de serviços, de locação, entre outras.
Inúmeros contratos, das mais variadas espécies, surgirão ao longo da jornada de uma empresa, criando obrigações, direitos e deveres às partes contratantes, sendo imprescindível que, antes de iniciar qualquer vínculo ou relação empresarial, o empreendedor confira atenção especial a certos aspectos, a fim de prevenir riscos jurídicos.
É fundamental ter o acompanhamento de advogado com expertise. O profissional especializado, começará analisando os termos da negociação e a proposta comercial aprovada. A seguir, buscará a cláusulas essenciais para minimizar riscos jurídicos. Listamos a seguir, os principais cuidados que o empreendedor dever ter, antes de assinar um contrato:
1 – Confira se os dados pessoais das partes contratantes estão corretamente preenchidos.
2- Assegure-se de que as partes contratantes possuem legitimidade para assinar o contrato, e de que o representante pode de fato assinar e representar a empresa.
3- Pergunte-se: o contrato traz todos os termos e condições discutidos e pactuados anteriormente, especialmente quanto hipóteses de rescisão contratual?
4 – Há cláusulas que tratam da rescisão contratual, observando os prazos e avisos prévios estipulados, bem como as hipóteses de aplicação de penalidades, de multas e de juros?
O contrato mantém penalidades, multas, juros, assim como os índices de correção a serem aplicados, estejam em conformidade e equilíbrio com o objeto principal do contrato?
Ainda que seja possível reverter cláusulas contratuais abusivas, por meio de ação judicial, é recomendável que a elaboração e a assinatura dos contratos sejam acompanhadas por uma assessoria jurídica preventiva, através de um profissional especialista, evitando-se litígios desgastantes e perdas financeiras inesperadas.
Giuliana Giorgio Marrano Mangiapane é advogada, membro da equipe do escritório Molina Tomaz, Sociedade de Advogados, pós-graduada em Direito Contratual, atua no âmbito contencioso, consultoria e assessoria preventiva de demandas judiciais empresariais. E-mail: [email protected].
