Molina Tomaz

14 de agosto de 2020

Cuidados básicos antes de assinar um contrato em sua empresa

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Assim como em diversos aspectos de nossas vidas, os contratos fazem parte da rotina e marcam forte presença também no mundo empresarial, estabelecendo relações de trabalho, de parceria, de sociedade, de distribuição, de fornecimento, de prestação de serviços, de locação, entre outras. Inúmeros contratos, das mais variadas espécies, surgirão ao longo da jornada de uma […]

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MPT vê inconstitucionalidade em proposta do governo que suspende realização de exames médicos ocupacionais durante a pandemia

Nota técnica afirma ainda que as regras vão de encontro às garantias de trabalhadores de serviços essenciais e aumentam o risco de acidentes e adoecimentos decorrentes do trabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (12) nota técnica em que aponta inconstitucionalidade em trechos de proposta do Ministério da Economia que suspende a

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Justiça do Trabalho mantém justa causa aplicada a ex-empregado que falsificou notas fiscais para receber diárias

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que falsificava notas fiscais para garantir o dinheiro de diárias. Levantamento da empregadora apontou que o trabalhador, ao realizar serviço em outra cidade, cadastrou, como hotel, a residência de um amigo e requereu na

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