Molina Tomaz

13 de agosto de 2020

Congresso derruba vetos; e receitas médicas serão aceitas em formato digital

Notícias, Covid-19 /

Foram rejeitados vetos a dois trechos da lei que regula a telemedicina durante a emergência do coronavírus O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Entre eles, os vetos a dois itens do Projeto de Lei 696/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relacionados ao uso da telemedicina na pandemia […]

Congresso derruba vetos; e receitas médicas serão aceitas em formato digital Read More »

Amputação parcial de dedo de trabalhadora em fábrica de chaves de Pouso Alegre gera dano moral e estético

Notícias /

Uma fábrica de chaves terá que pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 7 mil, a uma ex-empregada que teve um dos dedos da mão parcialmente amputado em acidente de trabalho. A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, que manteve a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara

Amputação parcial de dedo de trabalhadora em fábrica de chaves de Pouso Alegre gera dano moral e estético Read More »

Trabalhadora doméstica tem vínculo de emprego reconhecido com fazendeiros após 45 anos de serviços prestados

Notícias /

Após 45 anos prestando serviço para uma mesma família, em fazenda da região de Ituiutaba, uma empregada doméstica conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da relação de emprego doméstico. A decisão foi do juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba. A trabalhadora foi admitida em 1975,

Trabalhadora doméstica tem vínculo de emprego reconhecido com fazendeiros após 45 anos de serviços prestados Read More »

Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família

Notícias /

Para a 8ª Turma, a penhora afronta o direito à moradia, protegido constitucionalmente.  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio da Tecno Power Equipamentos Ltda., de Contagem (MG). Segundo a Turma, a garantia

Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família Read More »