Molina Tomaz

6 de agosto de 2020

Empresa atingida financeiramente pela pandemia é autorizada a reduzir parcelas de acordo homologado

As diferenças deverão ser quitadas posteriormente, em acordo entre as partes ou por meio de determinação judicial. A Justiça do Trabalho determinou a redução provisória de duas parcelas de um acordo homologado judicialmente, diante da dificuldade financeira causada pela pandemia do coronavírus nas empresas executadas. A decisão é da Décima Turma do TRT-MG, que manteve,

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Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade

O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de um promotor de vendas da Café Bom Dia Ltda., de Varginha (MG), que fazia uso de motocicleta para se deslocar entre os locais de divulgação do produto.

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