Entenda o que é o adicional de insalubridade e periculosidade e descubra quem tem direito a cada um desses benefícios.
Entenda quem tem direito ao adicional de insalubridade e periculosidade Read More »
A medida provisória seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia de
Câmara aprova MP sobre cancelamento e remarcações nos setores de turismo e cultura Read More »
A medida provisória também transfere ao FGTS as contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP também transfere a
Deputados aprovam MP que permite saque extraordinário do FGTS durante pandemia Read More »
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Tubos Oliveira Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais, R$ 10 mil por danos estéticos e ainda uma pensão vitalícia, numa única parcela, a ser calculada em 6% do salário mínimo, desde a data do acidente sofrido pelo trabalhador até a data em