Molina Tomaz

29 de julho de 2020

Trabalhador deve pagar mensalidades de plano de saúde utilizado durante licença-saúde

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeiro grau que determinou a um trabalhador o pagamento das mensalidades de seu plano de saúde relativas ao período em que estava em gozo de benefício previdenciário decorrente de licença-saúde. Para a relatora do caso, desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, […]

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Confirmada justa causa de trabalhador que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica

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A Justiça do Trabalho de Minas validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado do serviço por atestado médico, postou nas redes sociais fotos em que aparecia com colega de trabalho em confraternização particular em um clube de lazer. A sentença é do juiz Marcel Lopes Machado,

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Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro

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A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a MRV Construções Ltda., de São José (SC), a pagar adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do contato com cimento. Ao dar provimento ao recurso de revista da construtora, a Turma aplicou o entendimento

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