Molina Tomaz

28 de julho de 2020

Entra em vigor lei que retira prazo de validade de receita de medicamento durante pandemia

A regra não vale apenas para medicamentos de uso controlado (tarja preta ou antibióticos), que terão mantidas as exigências atuais As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e uso contínuo terão validade por prazo indeterminado enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de Covid-19. A medida é válida para receitas médicas e […]

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INSS dispensa cadastramento prévio para prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais

A medida visa proteger aposentados e pensionistas durante a vigência do estado de calamidade pela pandemia da Covid-19 A Portaria nº 810, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/7), autoriza os bancos a realizarem a comprovação de vida por meio de procurador ou representante legal, sem o prévio cadastramento junto ao Instituto Nacional

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Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho

27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e merecem destaque neste 27 de julho – Dia Nacional de

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