Molina Tomaz

22 de julho de 2020

Juíza nega pedido das Lojas Riachuelo para não testar quinzenalmente funcionários de shoppings para covid-19

A juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, negou mandado de segurança em que as Lojas Riachuelo questionavam decreto do governador do Distrito Federal que obriga a testagem quinzenal para covid-19 de todos os trabalhadores que atuam em shopping centers. Para a magistrada, a obrigatoriedade de testar todos os […]

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Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a pagar procedimento de congelamento (criopreservação) dos óvulos de uma paciente fértil, até o fim de seu tratamento quimioterápico contra câncer de mama. Para o colegiado, a criopreservação, nesse caso, é parte do tratamento, pois visa preservar

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