Você sabe qual a diferença entre microempresa e empresa de pequeno porte? Muitos empreendedores ainda têm dúvidas sobre o assunto. A legislação civil empresarial oferece uma diversidade de possibilidades para formalização de negócios, e você precisa saber qual delas é a melhor opção para o seu caso. O porte de uma empresa é definido com […]
Diferença entre microempresa e empresa de pequeno porte Read More »
A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido de demissão assinado pelo trabalhador de uma empresa do ramo de serviços de limpeza. Para a magistrada, ficou claro, pelas provas produzidas no processo, que a empregadora usou a demissão para evitar o pagamento de verbas rescisórias
Pedido de demissão forçado por empregador é anulado na Justiça do Trabalho Read More »
O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante. 1º/7/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um consultor de negócios de Campina Grande (PB) para receber indenização por dano existencial pela Atento Brasil S.A. Segundo a decisão, o empregado não conseguiu comprovar ter havido prejuízo familiar ou social em função
Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios Read More »